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Janeiro de 2011

03/01/2011 12:50:00

PAC 2: R$ 10 milhões para Aquidauana



A intensa movimentação política do prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB), para conseguir recursos do PAC 2 foi recompensada. Depois de ter Aquidauana pré-selecionada, o prefeito esteve em Brasília no inicio de dezembro de 2010, quando defendeu o projeto de Aquidauana com embasamento suficiente para sair otimista do evento. “Vamos aguardar agora o resultado da análise de nosso projeto e acreditar que tudo foi feito dentro do exigido e que estamos no páreo”, disse em seu retorno a Aquidauana.

Como resultado desse esforço de gestão, Aquidauana foi incluída no PAC 2 pela Portaria nº 644 de 22 de dezembro de 2010, que divulga o resultado do processo de seleção de proposta apresentadas para beneficiar municípios integrantes dos grupos 2 e 3 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

Satisfeito em ver seu empenho recompensado com mais recursos para Aquidauana, o prefeito Fauzi comentou afirmando que “ao lado de Iguatemi somos as únicas cidades que conseguiram emplacar projetos nas duas áreas - pavimentação e habitação. Somos a cidade do estado que mais conquistou recursos. Importante destacar a parceria do governador André Puccinelli, do deputado federal eleito Edson Giroto e do deputado estadual eleito Carlos Marun no apoio à elaboração dos projetos. Os recursos para pavimentação são através da modalidade financiamento e para habitação são via FNHIS”, disse o prefeito.

Pavimentação e Habitação

Os projetos aprovados para Aquidauana contemplam mais obras de pavimentação e urbanização, num total de R$ 10 milhões. Desse, R$ 3,55 milhões serão aplicados em habitação no Jardim Arara Azul, Jardim Aeroporto, São Francisco, Bairro Guanandy, Vila Paraíso, Vila Trindade, Nova Aquidauana, Bairro Alto e Santa Terezinha.

Para pavimentação de vias, serão aplicados R$ 6,42 milhões na região alta da cidade, como a Vila Pinheiro, entorno da Lagoa Comprida e outras.


Confira a Portaria do Ministério das Cidades:

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 644, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

Divulga o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes dos Grupos 2 e 3 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve:

Art. 1º. Tornar público, na forma do Anexo, o resultado da primeira fase de seleção de propostas a serem apoiadas com recursos de Ações/Modalidades inseridas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, consoante previsto na Portaria nº 277, de 19 de junho de 2010, e suas alterações, na Portaria nº 237, de 13 de maio de 2010, e suas alterações, e na Portaria nº 418, de 23 de agosto de 2010, e suas alterações, bem como na Instrução Normativa nº 24, de 19 de maio de 2008, e suas alterações; na Instrução Normativa nº 25, de 11 de maio de 2010, e suas alterações; na
Instrução Normativa nº 33, de 17 de junho de 2010, e suas alterações; na Instrução Normativa n° 45, de 14 de julho de 2010; na Instrução Normativa nº 53, de 23 de agosto de 2010; na Instrução Normativa nº 54, de 23 de agosto de 2010; na Instrução Normativa nº 57, de 29 de setembro de 2010, e nas Instruções Normativas nº 80 e nº 81, de 10 de dezembro de 2010.

Art. 2º. Os procedimentos para a contratação observarão as disposições contidas nos normativos relativos às Ações/Modalidades ou Programas para os quais as cartas-consulta foram selecionadas.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO FORTES DE ALMEIDA.


Fonte: Agecom/Carlos Cabral

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