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Setembro de 2010

24/09/2010 17:52:00

São Francisco: Fauzi discute regularização de terrenos





Aconteceu na tarde desta quinta-feira (23), na sede da associação de moradores do Jardim São Francisco, uma reunião com as famílias do bairro para discutir as próximas etapas que o Governo Municipal irá efetuar para regularizar definitivamente os terrenos da região.

Além do prefeito Fauzi Suleiman (PMDB), participaram da reunião o gerente de Planejamento, Habitação e Urbanismo – Vanderley Camposano, o procurador jurídico – Dr. André Lopes Beda e a presidente da associação – Mornell Rosário.
Durante o encontro, o prefeito Fauzi Suleiman explicou aos moradores as diversas etapas que estão sendo realizadas pela Prefeitura para a regularização dos terrenos. Fauzi lembrou que a área foi doada ao município pelo Governo do Estado, por força de Lei, uma vez que pertenciam ao extinto Instituto Previdenciário de Mato Grosso do Sul (Previsul). “Esta área foi adquirida com recursos do Governo do Estado para que nós pudéssemos repassar de forma legal a vocês”, disse o prefeito.

Segundo Fauzi, para acelerar o processo de regularização, a equipe da Gerência de Planejamento (Geplan) buscou, recentemente, parcerias junto ao Exército Brasileiro para realizar o levantamento topográfico para ter com exatidão a área total do São Francisco.

Terminado o levantamento, a próxima etapa será realizada na próxima terça-feira (28) com o cadastramento das famílias que receberão os títulos. O cadastramento, segundo o gerente de planejamento Vanderley Camposano, será realizado durante todo o dia das 08 às 17 horas na sede da associação de moradores do bairro.

Concluída esta etapa, o Governo Municipal, em nova parceria, desta vez com a UFMS, realizará o levantamento planimétrico dos lotes das mais de 350 famílias ali instaladas. “A UFMS nos colocou à disposição sua equipe para que possamos acelerar o mais rápido possível este processo de regularização”, ressaltou Fauzi.
De acordo com o procurador jurídico, Dr. André Lopes Beda, finalizadas as etapas de levantamento planimétrico dos lotes e cadastramento das famílias, o Executivo encaminhará a Câmara Municipal o projeto de lei solicitando a autorização para fazer a doação do terreno para cada morador. “Uma vez aprovado pelos vereadores, culminará na doação título provisório e posteriormente, o título definitivo para cada família”, explica Andre Beda.

Apesar da morosidade, o prefeito Fauzi Suleiman garantiu aos moradores que o compromisso de regularizar a área do São Francisco será cumprido em breve. “Reafirmo o compromisso nosso enquanto prefeito e também do Governo do Estado. Em breve, vocês terão em suas mãos o documento que assegura a posse definitiva do terreno”, concluiu o prefeito.




Fonte: Agecom/Helder Lima

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